Ophir diz que eleições na OAB são exemplo de integração da advocacia

De acordo com o presidente nacional da OAB, o processo eleitoral é o momento em que a advocacia se revoa e busca o aperfeiçoamento da instituição

Relator e revisor do mensalão voltam a se estranhar em plenário

Os ministros discordaram sobre o direito que cada um tem de falar após o voto do outro

Passageira lançada para fora do ônibus será indenizada

A empresa de transporte deverá indenizar moralmente em R$ 4 mil reais a passageira que sofreu diversas lesões ao ser lançada para fora do veículo durante viagem

TJ reconhece direito de deficiente

A menor incapaz, representada por sua mãe, conseguiu o direito à aquisição de um veículo com isenção de ICMS e IPVA que será conduzido por terceiro

Homem é condenado pela prática do crime de embriaguez ao volante

Acusado foi condenado a seis meses de detenção e ao pagamento de 10 dias-multa pela prática do crime de embriaguez ao volante

Ex-vereador chamado de malandro e burro durante sessão será indenizado

Indenização foi majorada para o montante de R$ 4.000,00

Justiça determina isenção de IPVA para portador de deficiência

O autor não é condutor exclusivo do automóvel, mas argumentou que tem direito à isenção fiscal

TJ mantém condenação para motorista que matou no trânsito

A votação foi unânime.

Estudante aceita transação penal

Ao término da audiência, ficou decidido que sua pena será o pagamento de quatro salários mínimos, a ser feito no prazo de 30 dias, em favor da Santa Casa, através de depósito em conta.

Homem é condenado por descumprir CTB

A decisão é do juiz da 8ª Vara Criminal de Belo Horizonte, Narciso Alvarenga Monteiro de Castro.

Motorista bêbado terá que pagar indenização por provocar acidente

Acidente causado por falha no semáforo gera indenização

Indenização para casal que perdeu filha em acidente de carro

MPF/PA: mais velocidade nos inquéritos policiais

Carteira de habilitação não pode ser retida sem direito à ampla defesa

Bafômetro flagra até anti-séptico bucal

Pai confundido com o filho em notícia de rádio é indenizado

Lei nº 11.334, de 25 de julho de 2006.

Dá nova redação ao art. 218 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, alterando os limites de velocidade para fins de enquadramentos infracionais e de penalidades.

CREA está proibido de anotar restrições não previstas em lei nas carteiras de técnicos

Condenado motorista por atropelar ciclista que trafegava em via preferencial